Promoção de Classe
Técnicos de Gestão Pública
Promoção 2020
1 - Edital de Convocação n°02/2020
Edital de convocação dos servidores de nível médio do cargo de Técnico de Gestão Pública, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para o processo de promoção para a classe IV referência 1.
2 - Resolução nº 02/2020
Regulamenta o processo de Avaliação de Conhecimentos e a apresentação de Proposta de Melhoria como requisitos para a concessão da promoção dos ocupantes de cargos de Técnico de Gestão Pública da Administração Direta e Indireta do Estado do Acre, em exercício na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Lei nº 3.230, de 15 de março de 2017 e do Decreto Estadual nº 8.638, de 16 de março de 2018;
3 - Formulário de Avaliação de Conhecimento (Entrevista)
PORTARIA Nº 401/2019/GAB/SEPLAG DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a Comissão de Promoção, com a finalidade de orientar, coordenar, supervisionar, acompanhar e avaliar o processo de promoção dos servidores ocupantes do cargo de Técnico em Gestão Pública.
PORTARIA SEPLAG Nº 610, DE 21 DE JULHO DE 2020
CHECKLIST DE CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Promoção 2019
1. Check list de documentos (anexo);
2. Preencher o requerimento de promoção (disponível em http://acre.gov.br/;
3. Portarias de formação da Comissão de promoção(Portaria nº 188, de 26 de março de 2018, alterada pela Portaria nº 043 de 15 de janeiro de 2019 e pela Portaria n° 220 de 19 de fevereiro de 2019);
4. Certificados de cursos, com data igual ou posterior à 01/07/2017 (total de 70 h);
5. Certidão Negativa Criminal Estadual e Federal (tjac.jus e trf1.jus), emitidas no período máximo de 30 e 90 dias antes da data da promoção, respectivamente;
6. Resolução que estabelece forma de avaliação de conhecimento para concessão da promoção (Resolução n° 01 – publicada no DOE 12.499, dia 22/02/2019);
7. Formulário de Avaliação de fatores/níveis de desempenho (3 vias: primeira via preenchida pelo servidor, a segunda pelo chefe imediato e a terceira a ser preenchida pela comissão);
8. Assentamento funcional e ficha financeira (período próximo à Promoção, ex.: fevereiro/2019), emitidos a partir de março/2019 pelo Dep. de Pessoas da SGA. De preferência, solicitar antes de entregar a documentação ao Setor de Protocolo;
9. Elaboração de Proposta de Melhoria (projeto) da atuação da unidade que trabalhe, com visto do gestor da unidade;
10. Avaliação de Conhecimentos (assinado e datado), conforme critérios estabelecidos na Resolução n° 01;
11. Aos servidores cedidos, deve-se acrescentar o Decreto de nomeação em CEC ou função de direção (conforme Decreto n° 8.816, de 13 de Abril de 2018);
Os documentos devem ser entregues ao Departamento de Protocolo da SGA, a partir de 15 de março de 2019. No entanto, orientamos que entrem em contato com a Comissão de Promoção antes de entregar os documentos, pois qualquer alteração posterior, ficará registrada no SEI.
Os processos que forem entregues no período entre 15 de março e 15 de abril, se cumprirem todos os requisitos, receberão a promoção referente ao mês de Abril (mesmo que retroativo), já os documentos entregues após essa data ou caso os critérios não tenham sido cumpridos até a data de 01/04/2019, receberão a promoção referente a data de cumprimento dos requisitos e/ou entrega dos documentos
Roteiro enviado por:
Rafaela M. de A. Maranhão
Comissão de Promoção dos Técnicos em Gestão Pública
Portaria n° 043/2019, de 15/01/2019